Processo minerário

850.632/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 85/2020 - Vencimento em 15/09/2024

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2. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°9900/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MARIO RUI PESSOA LIMA-Registro de Licença N° 85/2020 - Vencimento em 10/06/2022

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