Processo minerário

850.233/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°20845/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6793/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37647/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37648/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25890/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25891/2025/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10032/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)