Processo minerário

850.639/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°5.953/2014- DOU de 02/07/2014

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 442/16

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3. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 234/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.105/2015 - R$ 24.426,73

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.106/2015 - R$ 3.214,94

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4. 04/08/2015 Seção 1

   Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

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5. 13/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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6. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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7. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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