Processo minerário

850.640/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47430/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.559/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.562/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.576/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.578/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.579/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60

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3. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 02/02/2024

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4. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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