Despacho · Relação nº 38/2026

Despacho

Relação nº 38/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.641/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA

850.317/2012-M C A MINERAÇÃO 2004 LTDA ME

851.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO LTDA-OF. N°6545/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.123/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°6995/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-SUBSTÂNCIA: CAULIM-IPIXUNA DO PARÁ/PA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.151/2002-VALE S.A.

818.362/1970-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

808.915/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

850.237/2002-JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°6163/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°6793/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF. N°7030/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.946/2007-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°Ofício nº 5509/2026 e Ofício nº 5510/2026.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.978/2025

Titular: N DA S MARTINS LTDA

Ofício nº: 6199/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.978/2025

Titular: N DA S MARTINS LTDA

Ofício nº: 6200/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL

850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA

850.774/2024-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

857.852/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA

850.024/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.642/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA

850.651/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA

857.416/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.832/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.835/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA

850.503/2010-XINFU MINERAÇÃO LTDA ME

850.221/1998-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.673/2013-JONAS MATOS DA SILVA

853.429/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

850.174/2002-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.024/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.174/2002-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto