Processo minerário

850.644/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°454/2015

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2. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 293/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°454/2015

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3. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 215/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 20/04/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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