Processo minerário

850.650/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 332/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.305/2021 - R$ 15.933,05

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.306/2021 - R$ 8.679,45

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3. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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5. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 126

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35

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7. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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8. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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