Processo minerário

850.726/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     ASIAM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 02/09/2024, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 332/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.315/2021 - R$ 35.450,99

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.316/2021 - R$ 8.679,45

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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8. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 61

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9. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 47

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10. 07/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

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11. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88

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12. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35

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13. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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14. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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