Processo minerário

850.652/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 247/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 03/07/2023 Seção 1

   Relação nº 236/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5194/2023/DIFIS-PA/ANM

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5. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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