Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 247/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Relação nº 247/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
850.652/2019 — TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 247/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.622/2018-ALLMINERAL LTDA- OF. N° 25512/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
850.652/2019-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- PLG N°276/2022, DOU de 16/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - Ofício N° Ofício nº 11265/2024/DIOUT-PA/ANM
850.364/2024-EDSON DO NASCIMENTO - Ofício N° 25245/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
850.347/2024-SOPHIA ARAUJO FERREIRA- Área reduzida de 36,96ha para 2,19ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.142/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.184/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2024, p. 131