Processo minerário

850.656/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 313/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2010 - Vencimento em 27/03/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51394/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28479, 28481, 28482, 28483, 28484, 28485, 28486, 28487, 28488, 28489/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3.005/2016-DNPM/PA

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4. 27/03/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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