Processo minerário

850.667/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°88/2022 - Prazo 05(cinco) anos

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2. 14/03/2022 Seção 1

   Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°5299/2022/DIFAM-PA/ANM

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4. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 218/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°32101/2021/DIFAM-PA/ANM

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