Processo minerário

850.690/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 234/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 414/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 44214/2024/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°6730/2022/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)