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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.692/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/02/2022 e 22/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 232/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Suspende a análise por determinação judicial (2982)

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  2. Seção 1

    Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Indefere Requerimento de PLG (335)

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  3. Seção 1

    Relação nº 414/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 44202/2024/DIOUT-PA/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      OF. N°6732/2022/DIFAM-PA/ANM

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