Processo minerário

850.129/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°2.284/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 3.495/2016

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°3.495

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 978/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)