Processo minerário

850.693/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 32885/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:FRANK ATAIDE DOS SANTOS- CNPJ 738.029.482-20- PLG n°117/2020

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 256/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°117/2020 - Prazo 05 anos

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