Processo minerário

850.694/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 319/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM

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2. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 253/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6956/2018

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3. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.051/2016

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