Processo minerário
851.532/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2018 e 25/09/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência no Pará, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 319/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
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- Seção 1
Relação nº 253/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°7623/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 71
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