Processo minerário

850.330/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46409/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI- CPF ou CNPJ 32.576.947/0001-31- Alvará n°4952/2019

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3. 15/09/2023 Seção 1

   Relação nº 330/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N° 32723/2023/DIFIS-PA/ANM

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4. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21940/2023/DIFIS-PA/ANM

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5. 03/07/2023 Seção 1

   Relação nº 237/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 180

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7. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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