Processo minerário

850.718/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 364/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°486/2020/DIREM-PA/GER-PA-DOU de 06/07/2021

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°486/2020/DIREM-PA/GER-PA

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