Processo minerário

850.433/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 415/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38840/2023/DIOUT-PA/ANM

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 398/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8327/2023

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3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 364/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 27/06/2011

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5. 27/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 139

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