Processo minerário

850.433/2011

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/06/2011 e 09/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2011 Seção 1

   Alvará n°4.539/2011 — página do DOU de 27/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 06/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Alvará n°6.514/2017 — página do DOU de 01/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/11/2023 Seção 1

   Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 — página do DOU de 09/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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