Processo minerário

850.732/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 154

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2. 02/02/2026 Seção 3

   Página 91 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 529/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.674/2025 - R$ 34.903,69

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 329/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.384/2024 - R$ 11.492,38

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5. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 317/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.383/2024 - R$ 31.209,74

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6. 28/08/2024 Seção 1

   Relação nº 316/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48405.850732/2015-10 1330/2022 PA

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7. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 82

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8. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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9. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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10. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35

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11. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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12. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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14. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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