Processo minerário

850.735/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

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3. 22/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.110/207 - Superintendência do DNPM/PA

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