Processo minerário

850.970/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1574/2018

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2. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134

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3. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 25/2018/PA · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1574/2018

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.108/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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