Processo minerário

850.743/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 87/2016 - Vencimento em 28/04/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9381/2022/DIFAM-PA/ANM

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2. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°87/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020

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