Processo minerário

850.744/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44366/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 20/07/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 28/04/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9444/2022/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°88/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)