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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.750/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2019 e 01/02/2022. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

      OF. N° 45378/2021/DIREM-PA/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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