Processo minerário

850.437/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.232/2024 - R$ 5.444,41

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5069/21

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 253/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3.508/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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7. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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