Processo minerário

850.437/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2019 e 20/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 12/06/2019

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2. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/07/2021 Seção 1

   Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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5. 23/02/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 20/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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