Processo minerário

850.757/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°43/2021 - Prazo 5 anos

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