Processo minerário

850.628/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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3. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 02/02/2024, Relação n° 49/2024, Seção Seção 1, pág. 44- Na Relação nº 49/2024, publicada no Diário Oficial da União 02/02/2024, Seção 1, página 44: Onde se lê: "... CNPJ: 42.012.876/0001-60"... Leia-se: "... CNPJ: 43.012.876/0001-60..."

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4. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA- CNPJ 42.012.876/0001-60- PLG n°42/2021

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5. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°15972/2023

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6. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 78

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