Processo minerário

850.766/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

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2. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 111/2020/DIREM - PA/GER - PA

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 718/16

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4. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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