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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.774/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/10/2025 e 10/02/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 37541/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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