Processo minerário

850.778/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 422/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 14/09/2028

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2. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1168/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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3. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°06 - Prazo: 05 ano(s)

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