Processo minerário

850.537/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2847)

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2. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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3. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.696/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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