Processo minerário

850.779/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 05/06/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 266/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 20/11/2014, Relação n° 261/2014, Seção I, pág. 69- Onde se lê: Cessionário:850.586/2013 -JOSÉ NOJOSA VIANA-ME, CNPJ 02.248.750/0001-02; Leia-se:Cessionário: 850.686/2013 -JOSÉ NOJOSA VIANA-ME, CNPJ 02.248.750/0001-02

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4. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 261/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°1.490/2006 - Cessionario:850.586/2013-JOSÉ NOJOSA VIANA-ME- CNPJ 02.248.750/0001-02

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5. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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