Processo minerário

850.312/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 58/2015- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53

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2. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°154/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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4. 10/03/2015 Seção 1

   Página 25 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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