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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.780/2012

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2015 e 02/09/2022. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 319/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°12367/2015

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  2. Seção 1

    Relação nº 60/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 12.367/2015 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados

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  3. Seção 1

    Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 719/16

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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