Processo minerário

850.782/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 341/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 12/09/2022, Relação n° 326/2022, Seção Seção 1, pág. 121- "Onde se lê: 37.542.695/0001-43, "Leia-se": 624.875.663-53

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 326/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JOÃO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR- CNPJ 37.542.695/0001-43- PLG n°54/2022

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3. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°54/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 341/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°46623/2021/DIFAM-PA/ANM

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°35306/2021/DIFAM-PA/ANM

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