Processo minerário

850.785/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°55/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos

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2. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 341/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°46621/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°35314/2021/DIFAM-PA/ANM

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