Processo minerário

850.786/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 434/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8.501/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 332/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.321/2021 - R$ 33.274,44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.322/2021 - R$ 4.339,72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)