Processo minerário

850.801/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 371/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 3515/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

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2. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 243/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 55779

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3. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3515/2025

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4. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5050/2025/DIOUT-PA/ANM

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