Processo minerário

850.856/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4981/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4983/2025/DIOUT-PA/ANM

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1859/2020, 21950/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:97/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

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4. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 102

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