Processo minerário

850.804/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 298

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2. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.175/2016 - R$ 27.872,91

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.176/2016 - R$ 2.996,28

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3. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 720/16

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 356/16

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6. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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