Processo minerário

850.813/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 362/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 1297/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

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2. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1297/2024

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3. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1297/2025

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