Processo minerário

850.900/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 362/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 1311/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

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2. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retificação de despacho

     3D MINERALS LTDA - Publicado DOU de 31/03/2026, Relação n° 82-2026, Seção 1, pág. 135- Onde se lê: "... CNPJ: 69.659.464/0001-61", Leia-se: "... CNPJ: 62.659.464/0001-61

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3. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1311/2025

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4. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1311/2025

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