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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
129

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS Publicado DOU de 02/08/2011, Relação n° 221, Seção I, pág. 54-Onde se lê: determina cumprimento de exigência prazo 30 dias, Leia-se: determina cumprimento de exigência prazo 60 dias.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 255/2011

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS Publicado DOU de 02/08/2011, Relação n° 221, Seção I, pág. 54-Onde se lê: determina cumprimento de exigência prazo 30 dias, Leia-se: determina cumprimento de exigência prazo 60 dias.

RELAÇÃO Nº 256/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.317/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO-OF. N°2.749/2011

850.825/2009-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-OF. N°2.793/2011

850.839/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. N°2.792/2011

850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°2.746/2011

850.814/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES-OF. N°2.790/2011

850.980/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. N°2.794/2011

850.981/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. N°2.794/2011

850.982/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. N°2.794/2011

850.015/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA-OF. N°2.747/2011 850.016/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA-OF. N°2.747/2011 850.050/2011-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA-OF. N°2.791/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°551/2011 850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°552/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.017/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°546/2009

850.426/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.747/2009

850.428/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.748/2009

850.433/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.750/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.416/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-AI N°197/2011

850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°192/2011

850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°543/2011

850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°544/2011

850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°545/2011

850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°546/2011

850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°547/2011

850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°548/2011

850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°191/2011

850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°194/2011

850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°193/2011

850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°549/2011

850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°195/2011

850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°196/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.810/2011-MARCOS LOPES MENDES - PLG N°90/2011 de 19/08/2011 - Prazo 19/08/2016 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS-Registro de Licença n°46/2011 de 19/08/2011-Vencimento em 12/09/2012

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

850.482/2011-HÉLIO WANDERLEY ROSA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.305/1987-T.N.T.COMÉRCIO MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA

851.951/1992-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

850.280/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.427/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

850.706/1992-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBRACO- DOU de 1.200/2006

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.706/1992-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBRACO-AI N°1.200/2006

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2011, p. 129

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