Processo minerário

850.845/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 217/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 461/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9842/2022

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3. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°14577/2022/DIREM-PA/ANM

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