Despacho Relação nº 217/2026

Despacho

Relação nº 217/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

850.478/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA

851.540/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

851.541/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.845/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.565/2024-SAMY DOS ANJOS MEDEIROS

850.339/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA

850.461/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.913/2024-EDSON MARTINS CARDOSO

850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA

850.773/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.260/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

854.662/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.664/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.677/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.679/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.680/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

850.361/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

850.346/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI

850.352/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI

850.355/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI

850.347/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI

850.348/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI

850.362/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

851.505/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

851.506/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.030/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO

850.259/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA

850.563/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.565/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.243/2026-GORSKI LOGISTICA - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

850.233/2026-GORSKI LOGISTICA - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.259/2026

Titular: THAIANE NUNES SILVA

Ofício nº: 45790/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.356/2024-PAULO SILAS DE ALMEIDA SOUSA

850.245/2025-FABIO CORDOVIL DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.928/2006-RENATO COUTINHO FROSSARD

850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL

850.052/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente