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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.846/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2020 e 19/06/2024. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 40/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 72

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 50

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  4. Seção 1

    Página 50 do DOU de 19/03/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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