Processo minerário

850.649/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 72

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3. 19/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 50

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4. 19/03/2020 Seção 1

   Página 50 do DOU de 19/03/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1462019/DIFAM-PA/GER. - PA.

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